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HOLDING
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. REGISTRO – CRA/SP. ATIVIDADE BÁSICA. DIVERSAS ATIVIDADES DESCRITAS NO OBJETO SOCIAL, INCLUSIVE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E CONTRATOS EMPRESARIAIS. REGISTRO. NECESSIDADE.
Publicado em: 11/09/24 08:45
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
SENTENÇA. AÇÃO DECLARATÓRIA. GESTÃO EMPRESARIAL. ATIVIDADE TÍPICA DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO JUNTO AO CRA.
Publicado em: 05/08/24 14:42
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
EMPRESA. ATIVIDADE PRINCIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA É UMA HOLDING FAMILIAR PARA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. NECESSIDADE DO REGISTRO. MANUTENÇÃO DO AUTO INFRACIONAL.
Publicado em: 07/06/24 15:51
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. LEI Nº 6.839/80. ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA, PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES, EXCETO HOLDINGS. NECESSIDADE DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Publicado em: 22/06/23 14:48
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
DECISÃO. APELAÇÃO. GESTÃO EMPRESARIAL. ATIVIDADE TÍPICA DE ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO JUNTO AO CRA.
Publicado em: 25/08/22 11:26
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE. PREJUÍZO.
Publicado em: 28/10/21 17:24
| Por: Flávio Rios Fonseca
SENTENÇA. GESTÃO EMPRESARIAL. ATIVIDADE TÍPICA DE ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO JUNTO AO CRA.
Publicado em: 22/10/21 17:53
| Por: Flávio Rios Fonseca
SENTENÇA. HOLDING. ATIVIDADE TÍPICA DE ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGISTRO.
Publicado em: 18/12/20 11:40
| Por: Ailton de Brito Pires
EMENTA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. REGISTRO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE, NA VIA DE RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE BÁSICA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. ART
Publicado em: 30/11/20 09:33
| Por: Ailton de Brito Pires
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA. OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CRA. APELO DESPROVIDO.
Publicado em: 13/11/19 18:47
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. ATIVIDADE BÁSICA. REGISTRO. EXIGIBILIDADE. MULTA DEVIDA.
Publicado em: 13/11/19 18:46
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
MANDADO DE SEGURANÇA. EMPRESA “HOLDING” – PREVALÊNCIA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL. REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA/SP) – CABIMENTO.
Publicado em: 13/11/19 18:45
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
SENTENÇA. OBJETO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. REGISTRO DEVIDO.
Publicado em: 13/11/19 18:45
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. ATIVIDADE PREPONDERANTE RELACIONADA A ATIVIDADE DE ADMINISTRADOR. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA MULTA. REEXAME E RECURSOS IMPROVIDOS PARA MANTER A CONCESSÃO EM PARTE DA SEGURANÇA.
Publicado em: 13/11/19 18:44
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
S E N T E N Ç A. HOLDING. OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO.
Publicado em: 13/11/19 18:43
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
VOTO
Publicado em: 13/11/19 18:43
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. REGISTRO. PREVISÃO LEGAL.
Publicado em: 13/11/19 18:42
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. CRA. HOLDING. ANUIDADES.
Publicado em: 12/11/19 18:47
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. ANUIDADES. HOLDING. NATUREZA DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA. LEI Nº 4.769/65
Publicado em: 12/11/19 18:47
| Por: FILIPE COELHO DE OLIVEIRA